Direito Tributário

Consultoria e assessoria na obtenção de benefícios fiscais;

Elaboração de impugnação e defesas em processos administrativos ou judiciais, nas searas municipal, estadual ou federal, para a discussão de incidência, exigibilidade e cálculo de tributos;

Patrocínio de ações judiciais destinadas a questionar a incidência de tributos e seu cálculo;

Pesquisa customizada diária de legislação tributária.

Direito Imobiliário e Condominial

Resolução de conflitos em condomínios, cobrança de cotas ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados às deliberações e assembleias, entre outros;

Patrocínio de ações que discutem a renovação de contratos de locação, posse e propriedade, entre eles: usucapião e reintegração de posse;

Consultoria na compra e venda de imóveis, na rescisão contratual, na restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem e demais, entre outros.

Direito do Trabalho

Consultoria empresarial na prevenção de conflitos e redução de riscos trabalhistas;

Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas na relação com empregados e outras espécies de trabalhadores contratados;

Defesa judicial e administrativa perante órgãos da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;

Administração e acompanhamento de contencioso judicial trabalhista.

Direito Societário

Elaboração, revisão e adaptação de contratos sociais, alterações contratuais e estatutos, inclusive prestando consultoria em acordos de cotistas e acionistas;

Orientação e manutenção permanente de documentos societários;

Assessoria em conciliação, mediação e arbitragem destinadas a pacificar disputas societárias;

Patrocínio de demandas judiciais relacionadas a direitos societários e ao cumprimento de disposições contratuais e estatutárias.

Direito Civil

Consultoria na estruturação de práticas comerciais com vistas a prevenir conflitos com clientes e autuações pelos órgãos de fiscalização, assim como a promover o atendimento à legislação atinente à área de atuação da empresa;

Recuperação de crédito de eventuais clientes inadimplentes de forma judicial ou extrajudicial;

Orientação e defesa em questões relacionadas à responsabilidade civil da empresa nas relações jurídicas;

Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas no atendimento a clientes;

Defesa judicial e administrativa de empresas fornecedoras de bens e serviços de consumo.

Contratos em Espécie

Consultoria empresarial na prevenção de conflitos e redução de riscos trabalhistas;

Assessoria permanente para orientação em tempo real na condução de divergências ocorridas na relação com empregados e outras espécies de trabalhadores contratados;

Defesa judicial e administrativa perante órgãos da Justiça do Trabalho, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho;

Administração e acompanhamento de contencioso judicial trabalhista.

Propriedade Intelectual

Busca de marcas e preparação de pedidos de registro no Brasil e pesquisa de colidência de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);

Prorrogação de registros; e

Fiscalização, monitoramento, oposições, recursos e nulidades administrativas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);

Família e Sucessões

Consultoria e elaboração de pactos antenupciais, testamentos, reconhecimentos e dissoluções de união estável e divórcio;

Assessoria em processos judiciais e extrajudiciais de divórcio, reconhecimento de paternidade, reconhecimento e formalização de relações socioafetivas e homoafetivas;

Planejamento patrimonial familiar, estruturação de partilha de bens em vida;

Assessoria em inventários, cumprimento de testamentos, reduções de testamento, sonegados, etc.

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